1. Perguntas e respostas mais comuns sobre seguros
2.
Glossário técnico
3.
Conselhos úteis
4.
A história do seguro
5. Links úteis
Introdução
O
mercado de seguros no Brasil vem optando
por personalizar cada vez mais seus produtos. É praticamente impossível
calcular o prêmio, termo utilizado para descrever o valor do seguro de um
determinado veículo.
Isso porque, além das diferenças normais de preços
dos veículos e de alíquotas de cálculos, as seguradoras levam em conta
ainda características pessoais do segurado, como idade, sexo, estado
civil, cidade e local onde o veículo é guardado.
Em relação ao segurado, levam vantagem as mulheres e
os homens que já ultrapassaram os 40 anos, os quais possuem o perfil
ideal de motorista cauteloso e, portanto, correm menos riscos de se
envolver em acidentes.
Pesquisas feitas por seguradoras apontam que as
mulheres na faixa dos 35 anos costumam ser as campeãs em descontos,
chegando a pagar 25% menos, pois costumam ser mais cuidadosas e possuem um
maior grau de zelo com o automóvel.
Os motoristas de Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito
Federal acabam pagando um seguro mais caro. Isso porque seus estados são
os campeões em roubos e furtos proporcionalmente às frotas. Os dados
mostram que, em seis meses, em média 2,14% da frota fluminense são
assaltados, contra 1,61% da de São Paulo e 1,16% da do Distrito Federal.
1. Perguntas e respostas mais comuns sobre seguros
Quem faz um seguro sempre tem
dúvidas sobre os limites e as garantias que ele pode oferecer ao
segurado. Por isso, tentamos reunir as principais dúvidas e responder a
elas, como o preço do seguro pago à administradora, as vantagens
oferecidas e outras que sempre estão nas "letrinhas pequenas"
dos contratos.
Quais os fatores que influenciam no preço do
seguro?
O preço do seguro varia de acordo com a marca, o tipo,
o ano, a região de circulação do veículo, o perfil dos condutores e o
uso do veículo. Além disso, as garantias contratadas, o valor da
franquia, a assistência 24 horas, o bônus e os descontos especiais
também influenciam no preço.
Em caso de roubo ou perda total em um acidente,
quanto as seguradoras pagam?
O valor de mercado dos veículos muda constantemente.
Normalmente, as seguradoras avaliam os veículos pelo valor médio de
mercado de um similar ao antigo e pagam pela quantia total apurada.
Como o valor médio de mercado é definido?
O preço médio de um veículo similar ao seu veículo segurado é
pesquisado em revendedoras, revistas e jornais especializados e, a partir
dos valores apurados, é feita uma média geral de preços, determinando o
valor de mercado.
Quais são as garantias obrigatórias a que tenho
direito quando contrato um seguro?
Seu veículo estará coberto contra roubo, furto, incêndio e colisão. Em
algumas seguradoras, estão previstas coberturas em caso de queda de
árvores e objetos, danos causados por enchentes, alagamentos, chuvas de
granizo e até furacão. O seu seguro garante ainda cobertura contra
eventuais danos materiais e pessoais que você possa causar a terceiros.
A partir de quando o contrato de uma apólice
começa a vigorar?
O seu seguro só começa a vigorar após a vistoria prévia do seu veículo
e quando for confirmado o pagamento total do seguro, em caso de pagamento
à vista, ou da primeira parcela, caso tenha preferido pagá-lo parcelado.
Em relação a um veículo financiado, quanto
recebo se ele tiver perda total antes de terminar de pagar a dívida?
A seguradora deve quitar a dívida com a instituição que financiou a
compra para que possa tornar-se proprietária do veículo. Depois paga a
diferença a você. Se a indenização, por exemplo, for de R$ 12 mil e
você ainda deve R$ 7 mil à financeira, você receberá R$ 5 mil.
O seguro é cancelado após o pagamento por perda
total?
A sua apólice é cancelada imediatamente depois que a seguradora paga a
indenização por perda total por acidente, roubo ou furto. Para o
veículo ficar novamente segurado, será necessário contratar uma nova
apólice.
Uso o veículo no trabalho, e se ficar sem ele por
alguns dias, perco dinheiro. O seguro cobre essa perda?
Normalmente não está previsto esse tipo de cobertura.
O que acontece quando deixo de pagar o seguro no
caso de ele ser parcelado?
A vigência do seu seguro será reduzida, de acordo com a tabela
disponível nas condições gerais, a qual faz parte do contrato.
Tenho direito a receber indenização caso me
envolva num acidente durante a prática de alguma competição
automobilística?
Perde-se o direito às indenizações das garantias em
seguro se for comprovado que o acidente ocorreu quando o veículo estava
participando de alguma competição.
As seguradoras pagam indenizações caso seja
comprovado que o motorista estava alcoolizado quando ocorreu o acidente?
Não. A seguradora deixa de ser obrigada a pagar a
indenização se for provado que o motorista do veículo segurado estava
dirigindo sob o efeito do álcool, de drogas ou mesmo se não estava
regularmente habilitado.
Os acessórios instalados no meu veículo estão
cobertos pelo seguro?
Não, mesmo que eles sejam originais de fábrica.
Normalmente, para que qualquer acessório, original ou não, seja coberto
pelo seu seguro é necessário que você contrate uma garantia opcional,
específica para a proteção desses acessórios.
Sempre tenho direito ao
veículo-reserva?
Essa é uma garantia opcional oferecida pela seguradora.
Para ter direito ao veículo-reserva, é preciso incluir na apólice essa
cobertura opcional. Além disso há as regras das locadoras, que também
devem ser observadas. Boa parte delas só aluga veículo para motoristas
maiores de 21 anos, que sejam habilitados há mais de dois anos, que
tenham cartão de crédito próprio e apresentem, no ato da locação, a
Carteira Nacional de Habilitação.
Bati o meu veículo e foi determinado que terei
de pagar os danos causados ao outro veículo. Onde esse conserto será
feito?
Em algumas seguradoras, qualquer conserto de veículo
de terceiro tem de ser feito, obrigatoriamente, em oficina credenciada,
desde que haja uma na região.
Se, em caso de acidente, um dos envolvidos me
acusa de ter-lhe causado algum dano moral e exige que eu lhe pague por
eventual perda, a minha seguradora cobre o que está sendo exigido?
Não. Essa é uma garantia opcional e é necessário
que você a contrate à parte, para que tenha direito a ela.
O que é franquia?
Quando
o veículo segurado sofre danos parciais, a seguradora é acionada para
arcar com o custo dos reparos. Nesse momento, o segurado assume uma parte
desse custo. Este valor varia de acordo com o contrato, mas é fixado na
apólice, independentemente do preço dos reparos.
Posso escolher o valor da franquia?
Sim, ao contratar o seu seguro, você pode optar pelos
tipos de franquia previstos no contrato.
O tipo de franquia escolhido altera o preço do
seguro?
Sim. Quanto maior a franquia, menor será o custo do
seguro.
Ao
utilizar a garantia de responsabilidade civil, tenho de pagar franquia
para cobrir os danos causados a terceiros?
Não. O pagamento da franquia só é necessário para
cobrir danos causados ao veículo segurado.
2. Glossário técnico
Para facilitar a compreensão de alguns termos
técnicos, comuns para as seguradoras, elaboramos um glossário dos
principais termos usados no dia-a-dia:
APP (Acidentes Pessoais aos
Passageiros): garante uma
indenização aos passageiros do veículo segurado em caso de morte,
invalidez permanente e despesas médico-hospitalares decorrentes de
sinistro coberto pela apólice.
Bônus: é um desconto concedido ao segurado, na
renovação do seguro, que aumenta progressivamente caso não haja
sinistro na vigência da apólice anterior.
Franquia: é o valor pago pelo segurado na retirada do
veículo da oficina, e em cada ocorrência de sinistros cobertos pela
apólice, exceto perda total e incêndio.
Furto: quando o veículo é levado do local sem o uso
de violência.
Importância Segurada: valor máximo de
indenização.
Perda Parcial: ocorre quando os prejuízos forem
inferiores a 75% do valor médio de mercado do veículo segurado.
Perda Total: ocorre quando os prejuízos ultrapassarem
75% do valor médio de mercado do veículo segurado.
Prêmio: é o preço do seguro.
RCFV (Responsabilidade Civil Facultativa de
Veículos):
garante a indenização de danos materiais e pessoais causados a
terceiros, por responsabilidade do segurado, e decorrentes de sinistro
coberto por essa apólice.
Roubo: quando o veículo é levado mediante ameaça ou
violência ao motorista e aos passageiros.
Sinistro: é o envolvimento do veículo segurado em
qualquer ocorrência involuntária e casual que resulte em prejuízo
material.
3. Conselhos úteis
- Utilize sistemas de proteção, como alarme e trava
de câmbio.
- Em áreas perigosas, ande com os vidros fechados e as
portas travadas.
- Quando estacionar, não fique no veículo.
- Evite estacionar na rua.
- Se estacionar na rua, fuja de lugares desertos e mal
iluminados.
- Cuidado ao estacionar próximo a hospitais, escolas, estações de
metrô. São áreas visadas pelos ladrões.
- Jamais reaja a um assalto.
- Se for assaltado, evite movimentos bruscos que possam
ser erroneamente interpretados pelo assaltante.
- Jamais deixe a chave de reserva e os documentos no
veículo.
- Tenha atenção redobrada ao chegar em casa.
- Procure parar na faixa da direita nos semáforos.
Isso evita que você fique próximo às calçadas, local preferido dos
ladrões.
- Durante a noite, reduza a velocidade antes de chegar
ao semáforo, quando ele estiver fechado. Com isso você fica menos tempo
parado.
4. A história do seguro
Quem nunca teve curiosidade de saber como e quando
surgiu o seguro no mundo? Ao contrário do que muitos pensam, essa forma
de garantia de algum bem surgiu praticamente junto com a organização dos
homens em sociedade, na Antiguidade, e evoluiu com o tempo.
Antiguidade
Desde os primórdios a humanidade tenta encontrar
métodos para se proteger contra as incertezas do futuro. Mesmo na
Antiguidade, quando as condições de vida eram estritamente ligadas à
natureza, e os acontecimentos futuros pareciam depender apenas da sorte ou
de circunstâncias totalmente alheias à vontade dos homens, as sociedades
mais organizadas encontraram meios para atenuar os riscos envolvidos em
suas atividades comerciais e agrícolas.
A idéia do seguro como medida de precaução contra um
futuro incerto surgiu provavelmente na Babilônia, cerca de 23 séculos
antes de Cristo. Conta a lenda que os condutores de camelos, obrigados a
atravessar um deserto extenso e perigoso para vender os seus animais em
outras cidades, fizeram um acordo através do qual quem perdesse algum
camelo, por morte ou desaparecimento, receberia outro, pago pelos demais
companheiros da caravana. O código de Hamurábi, conjunto de leis
promulgadas pelo grande rei babilônio por volta de 1800 a.C., continha
cláusulas que previam o estabelecimento de associações de navegadores
para ressarcir aquele que perdesse a sua embarcação em alguma tempestade.
Na Grécia clássica tiveram impulso todas as formas de
associação, desde as religiosas e políticas até as comerciais.
Foram os gregos que criaram as primeiras sociedades de
socorro mútuo, as quais continuaram a existir durante o Império Romano sob o
nome de collegia ou sodalitia. As sociedades não tinham fins lucrativos e
reuniam indivíduos pertencentes às classes mais humildes com o
propósito de cobrir, por ocasião da morte de um associado, as despesas
funerárias que permitissem uma sepultura honrosa. O imperador Cláudio
(10 a.C. a 54 d.C.), interessado em estimular o plantio e o comércio de
grãos, criou um seguro gratuito para todos os agricultores e mercadores
romanos, ao tomar para si a responsabilidade sobre qualquer perda do
cereal decorrente do mau tempo.
A desintegração do Império Romano privou a sociedade
então existente de um poder central, desorganizando o comércio e
reduzindo a importância dos seguros. Mas foi durante a Idade Média que
surgiram corporações de classe como as guildas e confrarias, sociedades
de ajuda mútua imbuídas de espírito religioso, as quais prestavam
assistência aos seus membros em casos de doença, incêndio, desastres e
morte. Essas instituições não diferiam muito das antigas, mas dispunham
de uma organização mais perfeita e de maior poder econômico.
Idade Média
No século XII, um novo surto de comércio provocou o
reflorescimento de um sistema de cobertura de riscos que já era conhecido
desde a Antiguidade: o contrato de dinheiro a risco marítimo. Essa
operação consistia num empréstimo em dinheiro, concedido por um
capitalista, ao navegador que empreendia uma viagem. O navegador não
pagava nenhum prêmio, mas deixava em garantia uma hipoteca sobre o seu
navio e o valor da carga a ser transportada. Se o barco e a carga fossem
perdidos na viagem, o empréstimo não precisaria ser restituído. Caso a
viagem fosse bem-sucedida, o navegador pagaria o que recebera como
empréstimo, acrescido de juros elevados como compensação pelos riscos
assumidos.
Em 1234, o papa Gregório IX proibiu os contratos de
dinheiro a risco, declarando-os uma das diversas formas de usura
condenadas pelo Direito Canônico. Foi uma decisão tão inesperada quanto
grave para a continuação do comércio marítimo. Felizmente, as ordens
do papa, embora não estivessem sujeitas a discussão, eram passíveis de
interpretações diversas. Assim, os capitalistas deixaram de fazer
empréstimos e tornaram-se compradores da embarcação e das mercadorias
transportadas. Se o navio naufragava, o capitalista perdia o dinheiro. Se
a viagem tinha êxito, a cláusula de compra era anulada e o capitalista
recebia uma dada quantia como pagamento pela operação. Não se falava
mais em juros.
O grande desenvolvimento dos transportes marítimos
propiciou o aperfeiçoamento dos diversos tipos de seguro. Em 1310 surgiu
em Bruges, na Bélgica, uma Câmara de Seguros que efetuava o registro de
todos os contratos de seguro negociados e arbitrava entre as partes, em
caso de litígio. A maioria dos contratos era de seguros mútuos,
realizados por corporações e sindicatos de navegação em benefício dos
seus associados, cobrindo não só os riscos materiais como também
prevendo auxílio em caso de doença ou morte.
O uso dos seguros não se limitava ao transporte de
mercadorias. Os agricultores, sempre vulneráveis a fenômenos como as
secas, inundações e pragas diversas, criaram cooperativas agrícolas na
Itália para se garantir mutuamente contra os infortúnios da natureza.
Aqueles que tinham boas colheitas compensavam os seus pares das regiões
atingidas pelo mau tempo. O Monte dei Paschi, que se tornaria um dos
maiores bancos italianos, foi criado em Siena, em 1473, para servir de
intermediário nesses contratos.
Embora todos esses sejam casos de auxílio mútuo, em
que um grupo concorda em indenizar outro grupo contra perdas, o processo
dos seguros em geral funciona exatamente dessa maneira. As companhias
seguradoras utilizam os prêmios pagos por pessoas que não tiveram perdas
para pagar as pessoas que as tiveram. Contudo, os primeiros documentos
referentes a contratos de seguro só surgiram na Europa do século XIV. Os
historiadores divergem quanto à cidade onde isso ocorreu pela primeira
vez, se em Gênova ou Barcelona. Mas não há dúvidas de que esta
prática se estendeu por toda a Europa nos séculos seguintes, principalmente
aos países que se
dedicaram às Grandes Navegações. Por volta de
1600, o termo apólice (em inglês policy e em francês police), derivado
do italiano polizza (certificado, contrato), já era de uso corrente.
Idade Moderna
Os seguros marítimos tiveram um papel importantíssimo
no desenvolvimento da Europa mercantilista. Mas foi só com o Renascimento
e as grandes descobertas no campo da estatística e da teoria das
probabilidades que os seguros começaram a adquirir as características
científicas as quais permitiriam mais tarde a sua grande expansão para
outros ramos, como vida e incêndio.
Os pensadores dos séculos XVI e XVII buscavam leis
racionais que os libertassem dos dogmas teológicos, enquanto os
cientistas lutavam obstinadamente para diferenciar os fatos empiricamente
verificáveis das meras superstições. E os seguros encontravam no
conceito de risco probabilístico a racionalidade que faltava para o seu
grande desenvolvimento.
O interesse dos matemáticos renascentistas pelo
conceito de risco esteve inicialmente ligado aos jogos de aposta. O
médico italiano Giovanni Cardano (1500-1571), jogador compulsivo e
matemático amador, estudou as probabilidades de ganho em jogos de dados,
gamão e nas corridas de cavalos. No século seguinte, os franceses Blaise
Pascal (1623-1662) e Pierre Fermat (1601-1665) retomaram e desenvolveram o
cálculo de probabilidades. Em 1660, o inglês John Graunt publicou um
livro de análises demográficas sobre a população de Londres, com base
apenas nos registros de óbito mantidos por algumas igrejas londrinas.
Cerca de 30 anos depois, o astrônomo inglês Edmund Halley (1655-1742)
construiu tabelas minuciosas de distribuição da população por idade e
calculou a probabilidade de uma pessoa de qualquer idade morrer no ano
seguinte. Estavam lançadas as bases do cálculo atuarial, que permitiria
o grande desenvolvimento dos seguros nos séculos seguintes.
Em 1666, um incêndio de grandes proporções devastou
Londres. Foram destruídas 13.200 casas e 89 igrejas, deixando 20 mil
pessoas desabrigadas. Essa tragédia despertou a atenção das pessoas
para os riscos de incêndio e estimulou a criação das primeiras
seguradoras destinadas à sua cobertura: a Fire Office, em 1680; a
Friendly Society, em 1684; e a Hand in Hand, em 1696. O advento dessas
empresas marcou o início de uma nova etapa na evolução dos seguros, os
quais
passaram a interessar-se também pelos riscos terrestres.
No entanto, a segunda metade do século XVII continuava
a ser um período de fervilhante comércio marítimo. A Holanda era a
maior potência comercial da época, seguida de perto pelos ingleses.
Centenas de navios chegavam diariamente das colônias, carregados de uma
grande variedade de produtos que antes haviam sido escassos ou
desconhecidos: açúcar e especiarias, café e chá, algodão em rama e
porcelanas finas. A riqueza não era mais obrigatoriamente herdada das
gerações precedentes, mas agora podia ser descoberta, ganha, acumulada,
investida e protegida de perdas futuras.
Informações sobre o que acontecia nas regiões mais
remotas do planeta passaram a ser de crucial importância para os
negócios. Com a grande expansão do transporte de mercadorias, havia uma
demanda crescente por informações que permitissem calcular o tempo de
viagem entre os portos de partida e destino, conhecer as condições
meteorológicas e avaliar o risco que pairava sobre os navegadores em
países distantes. Na falta de órgãos de comunicação de massa, os
cafés londrinos assumiram o posto de fonte mais confiável de notícias e
boatos.
O café aberto por Edward Lloyd em 1687 logo se tornou
popular entre os homens do mar que freqüentavam o porto de Londres.
Percebendo a existência de uma insistente demanda por notícias sobre os
navios, Lloyd passou a publicar um boletim –
o Lloyd's List – com
informações sobre as partidas e chegadas, condições dos portos
estrangeiros etc. As informações eram fornecidas por uma rede de
correspondentes em todos os grandes portos europeus. Leilões de navios
também começaram a ser realizados no café, com papel e tinta fornecidos
gratuitamente pelo proprietário. Um canto era reservado aos comandantes
dos navios, para que pudessem trocar informações em particular.
Idade Contemporânea
O café de Edward Lloyd funcionava em tempo integral e
estava sempre lotado. Em pouco tempo, tornou-se o quartel-general dos
subscritores (seguradores individuais) de seguros marítimos, graças à
qualidade de suas informações e conexões. Foi assim que, em 1771, quase
um século depois da abertura do café de Edward Lloyd, 79 subscritores
que operavam no local investiram 100 libras cada um na constituição de
uma sociedade civil (não uma empresa), denominada Society of Lloyd's,
cujo propósito era reunir operadores individuais sob um código de
conduta comum a todos. Esses foram os membros originais da Lloyd's, os
quais mais tarde passaram a ser conhecidos como Nomes (Names). Os Nomes
têm o compromisso de se desfazer de todo o seu patrimônio pessoal, se
necessário for, para pagar a indenização devida aos clientes. Talvez
seja essa a principal explicação para o sucesso da Lloyd's em mais de
dois séculos de atividades.
A ampla difusão dos seguros terrestres, iniciada com
os ramos de vida e incêndio no século XVIII, adquiriu maior vigor no
século seguinte, com a exploração de outras modalidades. Impulsionados
pelo aperfeiçoamento dos cálculos atuariais, surgiram os seguros de
responsabilidade civil, acidentes pessoais, acidentes do trabalho e furto,
entre outros. Datam ainda do século XIX os primeiros códigos comerciais
contendo normas e regulamentos relativos aos seguros marítimos e
terrestres.
O seguro no Brasil
A história dos seguros no Brasil inicia-se, como nos
demais países, com a cobertura aos riscos de transporte marítimo. A
primeira seguradora do País chamou-se Companhia de Seguros Boa Fé e
começou a operar na Bahia, em 1808, com autorização do então príncipe
regente Dom João VI. O Código Comercial Brasileiro, promulgado em 1850,
estabeleceu a regulamentação dos seguros marítimos em nosso País. A
primeira sociedade de seguros terrestres a ter os seus estatutos aprovados
foi a Interesse Público, criada em 1853. Em 1855, surge a primeira
sociedade de seguros de vida, denominada Tranqüilidade. E a primeira
seguradora estrangeira a funcionar no País foi a Garantia, da cidade do
Porto, em 1866.
Em 1916, entrou em vigor o Código Civil Brasileiro, no
qual foram finalmente regulamentados os seguros terrestres de coisas e
pessoas, por meio de dispositivos que até hoje permanecem em vigor. Em
1937, já no período do Estado Novo, consolidou-se o princípio da
nacionalização dos seguros, restringindo-se o direito de atuação no
Brasil exclusivamente a companhias seguradoras com acionistas brasileiros.
Em 1939, foi criado o monopólio do resseguro no País, com o
estabelecimento do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Em 1966, toda
a legislação brasileira relativa aos seguros foi consolidada através do
Decreto-Lei no 73, com a criação do Sistema Nacional de
Seguros Privados.
5. Links úteis
Seguros em Dia – www.seguros.com.br
AGF do Brasil Seguros – www.agf.com.br
Finasa Seguros – www.finasa.com.br
HSBC Bamerindus Seguros –
http://www.hsbc.com.br/
Itaú Seguros – www.itauseguros.com.br
Marítima Seguros – www.maritima.com.br
Porto Seguro – www.porto-seguro.com.br
Sulamerica Seguros – www.sulamerica.com.br
Unibanco Seguros – www.unibancoseguros.com.br
